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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:31
Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:51
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
O STF aplicou jurisprudência da Corte e cassou decisão que havia permitido o fracionamento de execução principal contra a Fazenda Pública para pagamento de custas processuais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 16:55
Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
A decisão, em julgamento de embargos, reformou entendimento da Oitava Turma do TST, que havia
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:05
Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios
Supremo concluiu que com o débito calculado em valor corrente, o montante poderia ser fracionado
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.
Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:51
Intervalo intrajornada fracionado não pode ser inferior a uma hora
Embora o TST tenha admitido o fracionamento do intervalo intrajornada para motoristas e cobradores de ônibus, em razão do tipo de serviço prestado, o tempo total não pode ser inferior a uma hora, conforme previsto no artigo 71.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:59
Procuradorias evitam pagamento fracionado em execução movida contra o INSS
A AGU alegou ser inconstitucional que a dívida fosse repartida, recorrendo para que a execução fiscal e os honorários advocatícios fossem todos efetuados em um único ato.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado
Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:49
Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado
Em regra, o intervalo para repouso e alimentação não pode ser fracionado ou reduzido para tempo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.
Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:50
Intervalo de motoristas e cobradores que trabalham em regime de horas extras habituais não pode ser fracionado
A Turma condenou a empresa a pagar ao trabalhador uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, acrescida do adicional convencional ou legal, com reflexos nas demais parcelas salariais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:19
Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12
Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade
Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:10
Agravo. Julgamento extra petita.
Dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:38
Estuprador: segundo julgamento
O réu é acusado de estuprar e matar quatro mulheres em 2009, na Capital e outros municípios da região metropolitana.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Mulheres sob julgamento.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:10
Julgamento extra petita.
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:40
Julgamento. Profissional da advocacia.
Processo administrativo. Revelia. Defesa.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59
Oposição ao Julgamento Virtual
Oposição ao Julgamento Virtual.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento